Ontem, dia 10 de Fevereiro, o Assessor Pedagógico Valdir Amaral, esteve reunido com Diretores de todas as Escolas Municipais, explicando sobre como prestar contas dos recursos do PDDE. Portanto, deverá participar assiduamente do planejamento e fiscalização da execução do programa em sua comunidade escolar e, em caso de dúvida, buscar os veículos de informações disponíveis em impressos, Internet, telefone, Prefeitura ou Secretaria de Educação, à qual sua escola esta vinculada.
O PDDE, envolvem dinheiro público. Toda e qualquer comunidade que utiliza esse tipo de recurso tem de prestar contas; trata-se de um dever constitucional. A esse respeito a Constituição Federal do Brasil, no art. 70. Além disso, a Constituição define que os recursos públicos devem ser gerenciados por meio dos princípios democráticos e participativos. Nesse sentido, a sua participação e da sua comunidade é muito importante, não somente no momento da prestação de contas, mas em todo o processo de tomada de decisões e de gestão desses recursos.
Objetivos da reunião
:: compreender por que é necessário prestar contas da utilização dos recursos do PDDE;
:: identificar como a comunidade pode se organizar para gerenciar os recursos do programa;
:: identificar as instituições e entidades que devem prestar Programa Dinheiro Direto na Escola
:: conhecer os prazos para a prestação de contas;
:: identificar soluções para resolução de problemas nas prestações de contas.
Podemos considerar que o êxito na prestação de contas deve-se muito à organização e articulação da comunidade escolar, que, ao participar do processo de planejamento e execução dos programas do FNDE
