Regularização de Propriedades em Santa Maria: Um Passo Histórico para os Moradores

Na última sexta-feira, dia 11 de agosto de 2023, um marco importante foi celebrado em Santa Maria, no município de Pinhão, PR. O Prefeito Valdecir Biasebetti, acompanhado pelo vereador Edson Adrian Pereira e pela ADEHASC, entregou 70 matrículas referentes ao núcleo Cícero. Este evento representa mais do que a entrega de documentos; é um símbolo de direitos conquistados e de um compromisso com a regularização das propriedades na região.

Ao compreender a magnitude dessa conquista, é necessário retroceder décadas. Há 30, 40, talvez 50 anos, os habitantes daquela localidade adquiriram seus pedaços de terra, criaram suas raízes e construíram famílias. No entanto, uma preocupação pairava sobre todos eles: a falta de um documento oficial que assegurasse seu direito constitucional de propriedade. Os acordos eram firmados com contratos simples, e a falta de um título ameaçava essa garantia.

A situação, por sua vez, afetava o desenvolvimento do local. A ausência de um reconhecimento formal limitava investimentos e impedia avanços. A solução, então, veio por meio da Lei da Regularização Fundiária Urbana (REURB), que proporciona aos moradores de núcleos informais a oportunidade de regularizar suas propriedades. Um passo decisivo para mudar essa realidade.

A Associação de Desenvolvimento Econômico, Habitacional e Ambiental (ADEHASC) desempenhou um papel fundamental nesse processo. Com uma linha de serviços bem elaborada e um cronograma estratégico, a ADEHASC coordenou esforços de cinco atores cruciais:

Moradores: Movidos pelo desejo de terem seus títulos, os moradores uniram-se, entregaram os documentos necessários e nunca deixaram de acreditar no sucesso desse empreendimento.

Município: Tanto o ex-Prefeito José Victorino quanto o atual Prefeito Valdecir Biasebetti dedicaram-se à REURB, priorizando-a em seus mandatos. Os servidores envolvidos trabalharam incansavelmente para garantir a celeridade do processo, culminando no registro de imóveis.

Legislativo: Destaque vai para o Vereador Edson Adrian Pereira, uma figura carismática e competente que desempenhou um papel protagonista nessa jornada. Ele procurou a ADEHASC, viabilizando esse trabalho excepcional, e sua contribuição foi constante.

Cartório de Registro de Imóveis: Sob a liderança da Dra. Clicia, o cartório interpretou a lei com maestria, cumprindo os prazos estabelecidos. Seu profundo conhecimento sobre REURB contribuiu para eliminar o déficit de propriedades irregulares em Pinhão.

ADEHASC: Uma equipe de profissionais gabaritados, que já emitiu mais de 25 mil títulos de propriedade em todo o Brasil. Em Pinhão, a ADEHASC empenhou-se com determinação e compromisso, enaltecendo a importância desse serviço.

A entrega das 70 matrículas em Santa Maria não é apenas um feito administrativo, mas sim um divisor de águas para os moradores e para o município como um todo. A regularização de propriedades é uma conquista coletiva que reflete o poder da colaboração entre a comunidade, o governo e instituições comprometidas. E este é apenas o começo de uma jornada rumo a um futuro mais seguro e promissor para todos. 🏡🌟

 

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